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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 17:37
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 18:26
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 18:20
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 18:04
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 10:44
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 12:01
Professora aprovada em concurso com diploma falso devolverá salários recebidos
Ré atuou na rede pública de 2005 a 2012.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 15:20
Novo Código Eleitoral: entenda proposta aprovada pela Câmara
Ainda faltam a votação de destaques (sugestões de alteração ao texto) e a votação no Senado. Especialista criticam a proposta e veem nela uma piora em relação às atuais regras partidárias e eleitorais.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 10:05
Aprovada em concurso fora do número de vagas consegue nomeação
Necessidade de servidores na autarquia embasou decisão de desembargador do TRF-1.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 12:46
Reforma na lei de Execução Penal é aprovada no Senado
Texto segue para a Câmara.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 18:30
Aprovada proposta que descentraliza o controle externo da atividade policial
Medida possibilita que cada unidade do Ministério Público descentralize as atribuições do controle externo da atividade policial
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 09:00
Aprovada PEC que torna tráfico de pessoas inafiançável
Já recebem esse enquadramento o tráfico de drogas, o terrorismo e os crimes hediondos
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:30
PEC do orçamento impositivo é aprovada em 1º turno
Proposta estabelece a execução obrigatória das emendas parlamentares ao Orçamento; e um percentual mínimo de aplicação da receita corrente líquida da União em ações e serviços públicos de saúde
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Aprovada emenda que limita penhora online de contas
Texto aprovado diz que penhora só poderá ser feita na decisão final do processo
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 17:45
Aprovada PEC que institui avaliação da responsabilidade social do governo
Após a aprovação da admissibilidade, a proposta será analisada por uma comissão especial e votada em dois turnos pelo Plenário
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 17:00
Aprovada mudança processual que pode reduzir lotação de presídios
Lei altera o CPP, para permitir que o próprio juiz da causa considere o tempo de cumprimento de prisão provisória ao fixar o regime inicial de prisão do condenado
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 10:50
Aprovada a criação de Arquivo Nacional do Judiciário
Foram aprovadas seis recomendações com o intuito de preservar os documentos da Justiça Eleitoral
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 16:40
Aprovada MP que facilita financiamentos para pessoas com deficiência
Serão investidos R$ 25 milhões por ano na facilitação de financiamentos feitos por pessoas com deficiência que necessitam de equipamentos e serviços de tecnologia assistiva
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:00
Por meio da justiça, aprovada consegue ingressar em universidade
Estudante que foi aprovada no vestibular antes da maioridade consegue a concessão do certificado de
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 16:05
Empresa que realizou concurso, posteriormente anulado, indenizará aprovada
Após seis messes de posse, aprovada fora exonerada do cargo em razão de decisão em ação civil
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 17:15
TJRN nega pedido de nomeação de candidata aprovada em concurso
ter sido aprovada dentro das vagas, mas não comprovou a alegação de que pessoas não concursadas ocupam as vagas previstas no edital